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DCL n° 020, de 30 de janeiro de 2026
Portarias 19/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 19, de 28 DE janeiro DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de solução de ampliação da rede de datacenter e de acesso da CLDF. Processo nº 00001-00051105/2025-65.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | LOTAÇÃO |
| Pedro Cunha Rêgo Célestin | 22.858 | Integrante Requisitante | SEINF |
| Paulo Jorge Lino Silva Junior | 23.424 | Integrante Requisitante Substituto | SEINF |
| Aimbere Giannaccini | 18.327 | Integrante Técnico | SEINF |
| Ronaldo Marciano da Silva | 11.214 | Integrante Técnico Substituto | SEINF |
| Jan Riella | 24.756 | Integrante Administrativo | DMI |
| Isabella Pinheiro Tavares | 23.758 | Integrante Administrativa Substituta | SEGETI |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
 | Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 28/01/2026, às 16:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 020, de 30 de janeiro de 2026
Atos 66/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 066, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a partir de 31/01/2026, FERNANDA MARIA MOURA VITORINO, matrícula nº 24.762, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (LP).
Brasília, 29 de janeiro de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/01/2026, às 18:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 020, de 30 de janeiro de 2026
Portarias 24/2026
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD N.º 24 de 29 de janeiro de 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 182/2025, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
| Requerimento | Autoria | Assunto |
| 2.555/2026 | Dep. Rogério Morro da Cruz | Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Projeto Vida e à Máscara Vesta, desenvolvidos pela Universidade de Brasília. |
| 2.559/2026 | Dep. Eduardo Pedrosa | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial do Câncer. |
| 2.563/2026 | Dep. Doutora Jane | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 22º Aniversário da Cidade Estrutural/DF. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| Secretário Executivo substituto/1ª Vice-Presidência | fábio cardoso fuzeira Secretário Executivo substituto/2ª Vice-Presidência |
| bryan rogger alves de sousa Secretário Executivo/1ª Secretaria | JULIANA RIBAS PARAISO Secretária Executiva substituta/2ª Secretaria |
| DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO Secretário Executivo substituto/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário Executivo/4ª Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr. 22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 29/01/2026, às 14:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 29/01/2026, às 14:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO - Matr. 24160, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 29/01/2026, às 15:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/01/2026, às 15:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FABIO CARDOSO FUZEIRA - Matr. 24841, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 29/01/2026, às 16:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/01/2026, às 16:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 020, de 30 de janeiro de 2026
Portarias 21/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 21, de 28 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação Direta por Dispensa Eletrônica nº 15/2026 (Ato de Contratação Direta de Dispensa nº 3/2026), firmada por meio das Notas de Empenho 2026NE00053 e 2026NE00054, com a empresa H H COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 61.560.757/0001-24; Notas de Empenho 2026NE00055 e 2026NE00056, com a empresa BARBIN EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 39.999.415/0001-56; e Nota de Empenho 2026NE00057, com a empresa SOUL DISTRIBUIDORA PROD. EQUIPAM. INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 51.659.136/0001-49. Objeto: Aquisição, por Dispensa de Licitação, de ferramentas profissionais e materiais de consumo para realização de manutenção técnica nos sistemas audiovisuais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 2397918). Processo nº 00001-00038805/2025-64.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | FUNÇÃO |
| CESAR AUGUSTO SCOPINHO | 22.617 | SAPLE | Fiscal |
| MICHEL ALVES DA SILVA | 24.676 | SAPLE | Fiscal Substituto |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral /Presidência
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 28/01/2026, às 16:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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