Lista de votação 23/12/2025 18:07:55

2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária da 9ª

Legislatura

PL 2100/2025 - 2º Turno

Turno: 2º Turno Início: 23/12/2025 18:04

Modo: Nominal Término: 23/12/2025 18:07

AUTORIA: Poder Executivo

Altera a Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025, para estabelecer nova pauta de valores venais de veículos automotores usados

registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA,

relativamente ao exercício de 2026.

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Não 18:04:46

DANIEL DONIZET (MDB) Sim 18:06:11

DAYSE AMARILIO (PSB) Não 18:06:23

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:05:19

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:04:44

FÁBIO FELIX (PSOL) Não 18:04:46

GABRIEL MAGNO (PT) Não 18:05:36

HERMETO (MDB) Sim 18:06:20

IOLANDO (MDB) Sim 18:06:33

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:04:59

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 18:05:04

JORGE VIANNA (PSD) Sim 18:04:46

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:04:56

MAX MACIEL (PSOL) Não 18:05:34

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:04:57

PAULA BELMONTE (PSDB) Não 18:04:53

PEPA (PP) Sim 18:06:49

RICARDO VALE (PT) Não 18:05:03

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 18:06:45

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 18:05:45

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 18:04:49

THIAGO MANZONI (PL) Sim 18:04:51

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:05:01

Totais: SIM 16 NÃO 7 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Lista de Presença

23/12/2025 18:09:51

2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária da 9ª

Data: 23/12/2025 Hora: 17:00 Local: PLENÁRIO

Início:17:33 Término: Total Presentes: 23

Presentes

THIAGO MANZONI (PL) 12/23/25, 5:33PM Login Biometria

PAULA BELMONTE (PSDB) 12/23/25, 5:33PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 12/23/25, 5:33PM Login Biometria

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 12/23/25, 5:33PM Login Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB) 12/23/25, 5:33PM Login Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 12/23/25, 5:33PM Login Biometria

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 12/23/25, 5:33PM Login Biometria

DANIEL DONIZET (MDB) 12/23/25, 5:33PM Login Código

JORGE VIANNA (PSD) 12/23/25, 5:33PM Login Biometria

DAYSE AMARILIO (PSB) 12/23/25, 5:34PM Login Código

IOLANDO (MDB) 12/23/25, 5:34PM Código

MAX MACIEL (PSOL) 12/23/25, 5:34PM Login Biometria

PEPA (PP) 12/23/25, 5:34PM Código

HERMETO (MDB) 12/23/25, 5:34PM Código

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 12/23/25, 5:34PM Código

RICARDO VALE (PT) 12/23/25, 5:34PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 12/23/25, 5:34PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 12/23/25, 5:34PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 12/23/25, 5:34PM Login Biometria

ROOSEVELT VILELA (PL) 12/23/25, 5:35PM Login Biometria

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 12/23/25, 5:35PM Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB) 12/23/25, 5:36PM Login Código

CHICO VIGILANTE (PT) 12/23/25, 5:38PM Login Biometria

Ausências

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

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Anexo 

Brasília, 27 de novembro de 2025.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2026 - COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

DEPUTADO MAX MACIEL

Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

DEPUTADO MARTINS MACHADO

Vice-Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

 DEPUTADO PEPA

Membro Titular da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

DEPUTADO FÁBIO FÉLIX

Membro Titular da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

DEPUTADO GABRIEL MAGNO

Membro Titular da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

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Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. 00168, Deputado(a) Distrital, em 04/12/2025, às 15:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Deputado(a) Distrital, em 04/12/2025, às 16:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. 00166, Deputado(a) Distrital, em 04/12/2025, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. 00170, Deputado(a) Distrital, em 08/12/2025, às 12:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. 00146, Deputado(a) Distrital, em 11/12/2025, às 11:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2438600 Código CRC: 09CA0BD8.

Extrato de Ratificação Inexigibilidade Licitação 

Brasília, 07 de janeiro de 2026.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00052685/2025-16​​​​. Contratada: Nefrologistas Associados LTDA (Instituto de Nefrologia - Inefro), CNPJ: 56.979.679/0001-67 Objeto: prestação de serviços de nefrologia adulta e pediatra e hemodiálise conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 2481513 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 2485542.

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.

ANDERSON MOTTA BARBOSA

Diretor do FASCAL - Substituto

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Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do Fascal - Substituto(a), em 08/01/2026, às 14:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2485603 Código CRC: F9B1D6A3.