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DCL n° 261, de 28 de novembro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
Extrato de Ratificação Inexigibilidade Licitação
Brasília, 26 de novembro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00033429/2025-11. Contratada: ORTHO TRAUMA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ: 18.688.888.0001/62 Objeto: prestação de serviços odontológicos conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 2284962.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
 | Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 26/11/2025, às 17:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 261, de 28 de novembro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 2/2025
Extrato de Ratificação Inexigibilidade Licitação
Brasília, 26 de novembro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
rocesso SEI n.º 00001-00049301/2025-70. Contratada: ESPAÇO LAVORATO PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 33.263.364/0001-13 Objeto: prestação de serviços médico-hospitalares conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 2433532 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 2435990.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 26/11/2025, às 17:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 261, de 28 de novembro de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 31/2025
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
TERCEIRA SECRETARIA
Diretoria Legislativa
Setor de Ata e Súmula
AATTAA DDEE SSEESSSSÃÃOO PPLLEENNÁÁRRIIAA
33ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDAA 99ªª LLEEGGIISSLLAATTUURRAA
AATTAA SSUUCCIINNTTAA DDAA 3311ªª ((TTRRIIGGÉÉSSIIMMAA PPRRIIMMEEIIRRAA))
SSEESSSSÃÃOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA,,
EEMM 2255 DDEE NNOOVVEEMMBBRROO DDEE 22002255
SSÚÚMMUULLAA
PPRREESSIIDDÊÊNNCCIIAA:: Deputado Wellington Luiz
SSEECCRREETTAARRIIAA:: Deputados Robério Negreiros e Ricardo Vale
LLOOCCAALL:: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
IINNÍÍCCIIOO:: 20 horas e 18 minutos
TTÉÉRRMMIINNOO:: 20 horas e 33 minutos
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
11 AABBEERRTTUURRAA
PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz))
– Declara aberta a sessão.
22 OORRDDEEMM DDOO DDIIAA
Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia
disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.
(1º) IITTEEMM 11:: Discussão e votação, em 2º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii CCoommpplleemmeennttaarr nnºº 7788,, ddee 22002255, de
autoria do Poder Executivo, que “aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito
Federal – PDOT e dá outras providências”.
– Votação da proposição em 2º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo nominal, com 19 votos
favoráveis, 1 voto contrário e 3 obstruções.
– Redação final. AAPPRROOVVAADDAA..
(2º) IITTEEMM 22:: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Resolução nº 76, de 2025, de autoria
da Mesa Diretora, que “altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.
– Votação da proposição em 2º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo nominal, com 16 votos
favoráveis. Houve 6 ausências.
Observação: O Presidente desta sessão, Deputado Wellington Luiz, registra verbalmente os votos
favoráveis dos Deputados Paula Belmonte e Iolando, totalizando 18 votos favoráveis.
– Redação final. AAPPRROOVVAADDAA..
(3º) IITTEEMM EEXXTTRRAAPPAAUUTTAA: Votação em bloco, em turno único, das seguintes das moções:
MMooççããoo nnºº 11..669988,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em
homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho, a realizar-se no
Ata de Sessão Plenária 31ª Sessão Extraordinária (2435830) SEI 00001-00049552/2025-54 / pg. 1
dia 07 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.
MMooççããoo nnºº 11..669999,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos
de louvor aos Policiais Militares do 27º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes
serviços prestados à população do Distrito Federal, em especial das Regiões Administrativas do
Recanto das Emas e de Água Quente”.
MMooççããoo nnºº 11..770000,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em
homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho, a realizar-se no
dia 07 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.
MMooççããoo nnºº 11..770011,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Pepa, que “parabeniza e manifesta votos de louvor
e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao dia do Gestor Escolar”.
MMooççããoo nnºº 11..770022,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em
homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho, a realizar-se no
dia 07 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.
MMooççããoo nnºº 11..770033,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos
de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito
Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico”.
MMooççããoo nnºº 11..770044,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos
de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito
Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico”.
MMooççããoo nnºº 11..770055,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em
homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho, a realizar-se no
dia 07 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.
MMooççããoo nnºº 11..770066,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que “manifesta louvor às mulheres
empresárias, instituições e estabelecimentos que atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico
no Distrito Federal e entorno”.
MMooççããoo nnºº 11..770077,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e
parabeniza as personalidades que contribuem de forma destacada para a história, o desenvolvimento
e o fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da celebração de seu 50º aniversário
de fundação”.
MMooççããoo nnºº 11..770088,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e
parabeniza as personalidades que contribuem de forma destacada para a história, o desenvolvimento
e o fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da celebração de seu 50º aniversário
de fundação”.
MMooççããoo nnºº 11..770099,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e
parabeniza as mulheres participantes da Cavalgada Elas Por Elas, em reconhecimento ao
fortalecimento do protagonismo feminino e à relevante ação social que realizam”.
MMooççããoo nnºº 11..771100,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Iolando, que “reconhece e apresenta Moção de
louvor à Equipe da viatura 4581 do Batalhão de Polícia Rural – BPRURAL/PMDF, pelo
comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrada em ATO DE BRAVURA”.
Ata de Sessão Plenária 31ª Sessão Extraordinária (2435830) SEI 00001-00049552/2025-54 / pg. 2
MMooççããoo nnºº 11..771111,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que “manifesta louvor às mulheres
empresárias, instituições e estabelecimentos que atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico
no Distrito Federal e entorno”.
MMooççããoo nnºº 11..771122,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “parabeniza e
manifesta votos de louvor aos atletas Gabriel de Souza Bonfim ‘Marretinha’, Ismael Bonfim e ao
treinador Odair Bonfim ‘Samurai’ pelas conquistas alcançadas no cenário internacional das artes
marciais mistas e pela representatividade do Distrito Federal no Ultimate Fighting Championship”.
MMooççããoo nnºº 11..771133,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “parabeniza e
manifesta votos de louvor às nutricionistas Clara Borges Mota, Jéssica Celestino de Souza, Maria
Eduarda da Costa Almeida, Viviane Belini Rodrigues e Patrícia Fragas Henning pela conquista do
primeiro lugar na Mostra de Experiências Exitosas em Educação Alimentar e Nutricional do VII
Seminário de Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas do DF”.
MMooççããoo nnºº 11..771144,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “parabeniza e manifesta
votos de louvor pela Sessão Solene dos Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal e
pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam.”
MMooççããoo nnºº 11..771155,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em
Sessão Solene em comemoração ao Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia no
âmbito do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2025, das 19:00 horas às 22:00
horas, no Plenário da CLDF”.
MMooççããoo nnºº 11..771166,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em
reconhecimento à força feminina e às mulheres que transformam e inovam no Distrito Federal, a
realizar-se no dia 17 de outubro de 2025, das 10h às 13h, no Plenário da Câmara Legislativa do
Distrito Federal”.
MMooççããoo nnºº 11..771177,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e
parabeniza as personalidades que contribuem de forma destacada para a história, o desenvolvimento
e o fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da celebração de seu 50º aniversário
de fundação”.
MMooççããoo nnºº 11..771188,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e
parabeniza as mulheres participantes da Cavalgada Elas Por Elas, em reconhecimento ao
fortalecimento do protagonismo feminino e à relevante ação social que realizam”.
MMooççããoo nnºº 11..771199,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos
de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do
Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025,
às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis”.
MMooççããoo nnºº 11..772200,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que “manifesta louvor às mulheres
empresárias que atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico no Distrito Federal e entorno”.
MMooççããoo nnºº 11..772211,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “manifesta Votos de
Louvor aos Pastores José Clarimundo César, Sebastião José Inácio, José Airton Faustino e Moisés José
Inácio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cristã do Distrito Federal”.
MMooççããoo nnºº 11..772222,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta Votos de Louvor e
Aplausos à pessoa que especifica”.
Ata de Sessão Plenária 31ª Sessão Extraordinária (2435830) SEI 00001-00049552/2025-54 / pg. 3
MMooççããoo nnºº 11..772233,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e
parabeniza o senhor Lucas Durães Da Silva, em reconhecimento à sua contribuição e apoio ao
fortalecimento da Cavalgada Elas Por Elas, incentivando a valorização do protagonismo feminino e a
continuidade das ações culturais e sociais desenvolvidas pelo movimento”.
MMooççããoo nnºº 11..772244,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e
parabeniza as mulheres participantes da Cavalgada Elas Por Elas, em reconhecimento ao
fortalecimento do protagonismo feminino e à relevante ação social que realizam”.
MMooççããoo nnºº 11..772255,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e
parabeniza as personalidades que contribuem de forma destacada para a história, o desenvolvimento
e o fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da celebração de seu 50º aniversário
de fundação”.
MMooççããoo nnºº 11..772266,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos
de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do
Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025,
às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis”.
MMooççããoo nnºº 11..772277,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “parabeniza e manifesta votos
de louvor às pessoas que especifica, em homenagem ao empreendedorismo feminino, pelo
reconhecimento à força, à criatividade e à determinação das mulheres que, por meio de seus
empreendimentos, geram emprego, renda e desenvolvimento social, contribuindo de forma decisiva
para o crescimento econômico e a transformação da realidade no Distrito Federal”.
MMooççããoo nnºº 11..772288,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Hermeto, que “manifesta votos de louvor em
reconhecimento à destacada liderança dos pastores mencionados e dos demais membros das igrejas,
cujas atuações têm sido marcadas pelo compromisso com os valores cristãos”.
MMooççããoo nnºº 11..772299,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Hermeto, que “manifesta votos de louvor e
parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Núcleo
Bandeirante”.
MMooççããoo nnºº 11..773300,, ddee 22002255,, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “parabeniza e manifesta
votos de louvor pela Sessão Solene dos Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal e
pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam”.
MMooççããoo nnºº 11..773311,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e
parabeniza a senhora Ramine Pereira de Oliveira, participante da Cavalgada Elas Por Elas, em
reconhecimento ao fortalecimento do protagonismo feminino e à relevante ação social que realiza”.
MMooççããoo nnºº 11..773322,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “manifesta votos de louvor às
pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao futebol de base da Região
Administrativa de Santa Maria, por ocasião da homenagem aos colaboradores do Futebol de Base de
Santa Maria – DF”.
MMooççããoo nnºº 11..773333,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e
aplausos às pessoas que especifica”.
MMooççããoo nnºº 11..773344,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em
homenagem a Democracia e representatividade racial: desafios e conquistas, a ser realizada no dia 18
Ata de Sessão Plenária 31ª Sessão Extraordinária (2435830) SEI 00001-00049552/2025-54 / pg. 4
de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.
MMooççããoo nnºº 11..773355,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em
homenagem a Democracia e representatividade racial: desafios e conquistas, a ser realizada no dia 18
de novembro de 2025, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.
MMooççããoo nnºº 11..773366,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “manifesta Moção de repúdio
ao impedimento do morador do Distrito Federal Caio Cirne de embarcar com seu cão de apoio
emocional”.
MMooççããoo nnºº 11..773377,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Hermeto, que “manifesta votos de louvor em
reconhecimento à destacada liderança dos pastores mencionados e dos demais membros das igrejas,
cujas atuações têm sido marcadas pelo compromisso com os valores cristãos”.
MMooççããoo nnºº 11..773388,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos
de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem à Escola de
Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola”.
MMooççããoo nnºº 11..773399,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Max Maciel, que “parabeniza e manifesta votos de
louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito
Federal e entorno”.
MMooççããoo nnºº 11..774400,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos
de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito
Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro – 50 anos do Coren-DF”.
MMooççããoo nnºº 11..774411,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e
aplausos às pessoas que especifica”.
MMooççããoo nnºº 11..774422,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que parabeniza e manifesta votos de
louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito
Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro – 50 anos do Coren-DF”.
MMooççããoo nnºº 11..774433,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “parabeniza e manifesta
votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do
Distrito Federal, que se especificam”.
MMooççããoo nnºº 11..774444,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “parabeniza e manifesta
votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do
Distrito Federal, que se especificam”.
MMooççããoo nnºº 11..774455,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Fábio Félix, que “manifesta votos de louvor coletivo
em favor de Lideranças das Religiões de Matrizes Africanas e Povos de Terreiro do Distrito Federal”.
MMooççããoo nnºº 11..774466,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos
de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito
Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Biomédico”.
MMooççããoo nnºº 11..774477,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos
de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do
Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025,
às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis”.
Ata de Sessão Plenária 31ª Sessão Extraordinária (2435830) SEI 00001-00049552/2025-54 / pg. 5
MMooççããoo nnºº 11..774488,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Max Maciel, que “parabeniza e manifesta votos de
louvor às pessoas que especifica por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao antigomobilismo
do Distrito Federal e entorno”.
MMooççããoo nnºº 11..774499,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos
de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem à Escola de
Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola”.
MMooççããoo nnºº 11..775500,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos
de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do
Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025,
às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis”.
MMooççããoo nnºº 11..775511,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos
de louvor às pessoas que especifica, pelo relevante trabalho prestado junto à SES/DF como Agente
Comunitário de Saúde, no período de 27.11.2009 a 8.11.2025, por ocasião de sua aposentadoria
compulsória”.
MMooççããoo nnºº 11..775522,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “parabeniza e manifesta
votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do
Distrito Federal”.
MMooççããoo nnºº 11..775533,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “manifesta Votos de
Louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.
MMooççããoo nnºº 11..775544,, ddee 22002255, de autoria do Deputado João Cardoso, que “manifesta votos de louvor e
parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores
da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara
Legislativa”.
MMooççããoo nnºº 11..775555,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Hermeto, que “manifesta Votos de Louvor ao
Senhor Médico José Ítalo Anchieta Taveira, pela excelência dos serviços prestados no Hospital Santa
Rita de Planaltina, Goiás”.
MMooççããoo nnºº 11..775566,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Hermeto, que “reconhece e apresenta Votos de
Louvor aos Policiais Militares do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM). Pelo excepcional
comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma
ocorrência que culminou na efetiva prisão de um indivíduo”.
MMooççããoo nnºº 11..775577,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Hermeto, que “reconhece e apresenta Votos de
Louvor aos Policiais Militares do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM). Pelo excepcional
comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma
ocorrência que culminou no salvamento de pessoas e animais de um incêndio”.
MMooççããoo nnºº 11..775588,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e
aplausos às pessoas que especifica”.
MMooççããoo nnºº 11..775599,, ddee 22002255, de autoria do Deputado João Cardoso, que “manifesta votos de louvor e
parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores
da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara
Legislativa”.
Ata de Sessão Plenária 31ª Sessão Extraordinária (2435830) SEI 00001-00049552/2025-54 / pg. 6
– Votação das proposições, em turno único. AAPPRROOVVAADDAASS por votação em processo simbólico (16
deputados presentes). Houve 8 ausências.
33 EENNCCEERRRRAAMMEENNTTOO
PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz))
– Declara encerrada a sessão.
Observação: O relatório de presença e as folhas de votação nominal, encaminhados pela Secretaria
Legislativa, estão anexos a esta ata.
Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.
TTIIAAGGOO PPEERREEIIRRAA DDOOSS SSAANNTTOOSS
Chefe do Setor de Ata e Súmula
Documento assinado eletronicamente por TTIIAAGGOO PPEERREEIIRRAA DDOOSS SSAANNTTOOSS -- MMaattrr.. 2233005566, CChheeffee ddoo SSeettoorr ddee
AAttaa ee SSúúmmuullaa, em 26/11/2025, às 13:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22443355883300 Código CRC: 551144FF22EE9999.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior 1, Sala TI.2 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9249
www.cl.df.gov.br - seas@cl.df.gov.br
00001-00049552/2025-54 2435830v2
Ata de Sessão Plenária 31ª Sessão Extraordinária (2435830) SEI 00001-00049552/2025-54 / pg. 7
DCL n° 261, de 28 de novembro de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 31A/2025
Lista de Presença
25/11/2025 20:33:56
31ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 25/11/2025 Hora: 16:00 Local: PLENÁRIO
Início:20:18 Término: 20:33 Total Presentes: 23
Presentes
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 11/25/25, 8:18PM Login Biometria
HERMETO (MDB) 11/25/25, 8:18PM Login Biometria
WELLINGTON LUIZ (MDB) 11/25/25, 8:18PM Login Código
CHICO VIGILANTE (PT) 11/25/25, 8:18PM Login Biometria
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 11/25/25, 8:18PM Login Biometria
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 11/25/25, 8:18PM Login Biometria
PAULA BELMONTE (CIDADANIA) 11/25/25, 8:19PM Login Biometria
GABRIEL MAGNO (PT) 11/25/25, 8:19PM Login Biometria
THIAGO MANZONI (PL) 11/25/25, 8:19PM Login Biometria
FÁBIO FELIX (PSOL) 11/25/25, 8:19PM Login Biometria
DAYSE AMARILIO (PSB) 11/25/25, 8:19PM Login Biometria
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 11/25/25, 8:19PM Login Biometria
PEPA (PP) 11/25/25, 8:19PM Login Biometria
RICARDO VALE (PT) 11/25/25, 8:19PM Login Biometria
DANIEL DONIZET (MDB) 11/25/25, 8:19PM Login Biometria
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 11/25/25, 8:19PM Login Biometria
MAX MACIEL (PSOL) 11/25/25, 8:19PM Login Biometria
ROOSEVELT VILELA (PL) 11/25/25, 8:19PM Login Biometria
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 11/25/25, 8:19PM Login Biometria
JOÃO CARDOSO (AVANTE) 11/25/25, 8:19PM Biometria
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 11/25/25, 8:19PM Login Biometria
JAQUELINE SILVA (MDB) 11/25/25, 8:19PM Login Biometria
IOLANDO (MDB) 11/25/25, 8:20PM Login Biometria
Ausências
JORGE VIANNA (PSD)
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