Convocação - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, convido os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a 5ª Reunião Extraordinária Virtual, a realizar-se no período de 00:00 de 01/12/2025 às 23:59 de 05/12/2025, por meio do sistema Processo Legislativo Eletrônico - PLE.

Brasília, 27 de novembro de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

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Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de Comissão, em 27/11/2025, às 15:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2438570 Código CRC: DCC70E3B.

Resultado de Pauta - CAF

PAUTA DA 3ª REUNIÃO extraoRDINÁRIA DA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Local: Sala das Comissões

Data: 25 de novembro de 2025, terça-feira, 10h. 

ITEM I – EXPEDIENTES

1. Comunicados

ITEM II – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei Complementar nº 78 de 2025

Autoria: Poder Executivo 

Ementa: “Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.”.

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: APROVADO.

SAMUEL ARAÚJO DIAS DOS SANTOS

Secretário da Comissão de Assuntos Fundiários  - CAF

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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS - Matr. 24840, Secretário(a) de Comissão, em 27/11/2025, às 14:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2434783 Código CRC: D2BCADA0.