Lista de Presença

03/12/2025 19:04:47

109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 03/12/2025 Hora: 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:14:59 Término: 18:49 Total Presentes: 21

Presentes

CHICO VIGILANTE (PT) 12/3/25, 3:00PM Login Biometria

DAYSE AMARILIO (PSB) 12/3/25, 3:08PM Login Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 12/3/25, 3:12PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 12/3/25, 3:13PM Login Biometria

RICARDO VALE (PT) 12/3/25, 3:16PM Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 12/3/25, 3:16PM Login Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB) 12/3/25, 3:20PM Login Biometria

IOLANDO (MDB) 12/3/25, 3:26PM Login Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB) 12/3/25, 3:27PM Código

MAX MACIEL (PSOL) 12/3/25, 3:32PM Login Biometria

PEPA (PP) 12/3/25, 3:33PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 12/3/25, 3:38PM Login Biometria

THIAGO MANZONI (PL) 12/3/25, 3:45PM Login Biometria

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 12/3/25, 3:58PM Biometria

HERMETO (MDB) 12/3/25, 4:04PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 12/3/25, 4:11PM Login Biometria

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 12/3/25, 4:17PM Login Biometria

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 12/3/25, 4:26PM Login Biometria

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 12/3/25, 4:45PM Login Biometria

DANIEL DONIZET (MDB) 12/3/25, 4:48PM Login Biometria

ROOSEVELT VILELA (PL) 12/3/25, 4:56PM Login Biometria

Ausências

JORGE VIANNA (PSD)

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)

PAULA BELMONTE (CIDADANIA)

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Ata de Sessão Plenária 

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA)

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

EM 3 DE DEZEMBRO DE 2025

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputado Wellington Luiz

SECRETARIA: Deputado Robério Negreiros

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 18 horas e 49 minutos

TÉRMINO: 19 horas e 5 minutos

Observação: a versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

2 ORDEM DO DIA

Observação: as ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

(1º) ITEM 1: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.078, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 17.430.432,00”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (19 deputados presentes).

– Apreciação da redação final. APROVADA.

(2º) ITEM 2: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.058, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 55.654.257,00”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo nominal, com 15 votos favoráveis e 3 votos contrários.

– Apreciação da redação final. APROVADA.

(3º) ITEM 3: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 740, de 2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “disciplina o transporte de cadeirantes nos serviços de transportes de passageiros por aplicativos”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (15 deputados presentes).

– Apreciação da redação final. APROVADA.

(4º) ITEM 4: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 963, de 2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que “dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de saúde e de educação”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (15 deputados presentes).

– Apreciação da redação final. APROVADA.

(5º) ITEM 5: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.753, de 2021, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal e dá outras providências”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (15 deputados presentes).

– Apreciação da redação final. APROVADA.

(6º) ITEM 6: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.060, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “altera o Orçamento de Investimento da Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 6.185.000,00”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (20 deputados presentes).

– Apreciação da redação final. APROVADA.

(7º) ITEM 7: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.063, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “concede remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU relativos aos imóveis pertencentes ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - FGP-DF, instituído pela Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo nominal, com 20 votos favoráveis.

– Apreciação da redação final. APROVADA.

(8º) ITEM 8: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.988, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativamente ao exercício de 2026”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (20 deputados presentes).

– Apreciação da redação final. APROVADA.

(9º) ITEM 9: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.062, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (20 deputados presentes).

– Apreciação da redação final. APROVADA.

(10º) ITEM 10: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.989, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, relativamente ao exercício de 2026, e dá outras providências”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo nominal, com 13 votos favoráveis, 5 votos contrários e 2 abstenções.

– Apreciação da redação final. APROVADA.

4 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Informa aos parlamentares que a reunião do Colégio de Líderes será realizada na terça-feira, dia 9, às 14 horas.

– Comunica que, em razão da aprovação do Requerimento nº 2.337, de 2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, a sessão ordinária de amanhã, dia 4 de dezembro, será transformada em comissão geral para debater sobre a proteção das crianças e dos adolescentes nas redes sociais virtuais.

5 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: o relatório de presença e as folhas de votação nominal, encaminhados pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

                                                                                               Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Ata e Súmula

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Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor de Ata e Súmula, em 05/12/2025, às 10:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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