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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CFGTC
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA CONTROLE
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CFGTCDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CFGTC
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e
Controle - CFGTC, nos termos dos arts. 89, inciso VI, e 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF,
informo que a proposição a seguir relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para
proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 DIAS ÚTEIS
DEPUTADODEPUTADO
IOLANDOIOLANDO
PL 2065/2025
Brasília, 09 de dezembro de 2025.
ELAINE CRISTIELAINE CRISTINA ALVES DA SILVANA ALVES DA SILVA
Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. 22652ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. 22652, Secretário(a)Secretário(a)
de Comissãode Comissão, em 10/12/2025, às 12:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24586172458617 Código CRC: 661CC696661CC696.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.15 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8958
www.cl.df.gov.br - cfgtc@cl.df.gov.br
00001-00005512/2025-09 2458617v2
Designação de Relatores 2458617 SEI 00001-00005512/2025-09 / pg. 1
... Designação de Relatores 2458617 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA CONTROLE DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CFGTCDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CFGTCDe ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Tra...
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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025
Comunicados - Legislativos 200/2025
Bloco Parlamentar
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
GABINETE DO DEPUTADO JORGE VIANNA - GAB. 01
MEMORANDO Nº 200/2025-GAB DEP JORGE VIANNAMEMORANDO Nº 200/2025-GAB DEP JORGE VIANNA
Brasília, 10 de dezembro de 2025.
Ao Gabinete da Mesa Diretora - GMD
Assunto:Assunto: Indicação de Líder da Maioria.
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, informamos que o deputado Jorge ViannaJorge Vianna foi
designado,, pelos pares, como líder da Maioria, como líder da Maioria, acrescentando, para os efeitos do art. 31, § 1º, I,
que os parlamentares que compõe o Bloco União Democrático são integrantes da base governista.
Solicitamos providências com vistas à publicação da alteração no Diário da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
Atenciosamente,
EDUARDO PEDROSAEDUARDO PEDROSA
Deputado Distrital
JORGE VIANNAJORGE VIANNA
Deputado Distrital
MARTINS MACHADOMARTINS MACHADO
Deputado Distrital
ROBÉRIO NEGREIROSROBÉRIO NEGREIROS
Deputado Distrital
ROGÉRIO MORRO DA CRUZROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Deputado Distrital
DOUTORA JANEDOUTORA JANE
Deputado Distrital
Memorando 200 (2459990) SEI 00001-00051606/2025-41 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Deputado(a) DistritalDeputado(a) Distrital,
em 10/12/2025, às 10:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário
da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Deputado(a)Deputado(a)
DistritalDistrital, em 10/12/2025, às 11:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. 00173BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. 00173,
Deputado(a) DistritalDeputado(a) Distrital, em 10/12/2025, às 11:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)Deputado(a)
DistritalDistrital, em 10/12/2025, às 11:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128,
Deputado(a) DistritalDeputado(a) Distrital, em 10/12/2025, às 12:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. 00165JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. 00165,
Deputado(a) DistritalDeputado(a) Distrital, em 10/12/2025, às 12:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24599902459990 Código CRC: 83941B7083941B70.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8010
www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br
00001-00051606/2025-41 2459990v3
Memorando 200 (2459990) SEI 00001-00051606/2025-41 / pg. 2
... Memorando 200 (2459990) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO JORGE VIANNA - GAB. 01 MEMORANDO Nº 200/2025-GAB DEP JORGE VIANNAMEMORANDO Nº 200/2025-GAB DEP JORGE VIANNABrasília, 10 de dezembro de 2025.Ao Gabinete da Mesa Diretora - GMD Assunto:A...
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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025
Comunicados - Legislativos 5/2025
Outros
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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025
Portarias 361/2025
Secretário-Geral
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 361, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 361, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1ºArt. 1º DESIGNAR Gestor Substituto para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº
45/2025-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa RD MÓVEIS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.707.468/0001-10, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos e
mobiliários destinados ao programa saúde e esporte – PSE e refeitório da CLDF, de acordo com as
especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo nº
00001-00047723/2023-49.
Art. 2ºArt. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos
quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021:
NOMENOME FUNÇÃOFUNÇÃO LOTAÇÃOLOTAÇÃO MATRÍCULAMATRÍCULA
Bairon Emiliano P. da Silva Gestor do Contrato ASTEA 22.698
Hugo Pierre Lapa Gestor Substituto ASTEA 18.348
Marcelo Ulisses Pimenta Fiscal Técnico ASTEA 24.522
João Lucas Santos Flores Fiscal Técnico Substituto ASTEA 24.401
Art. 3ºArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4ºArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETOJOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral daSecretário(a)-Geral da
Mesa DiretoraMesa Diretora, em 09/12/2025, às 17:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24590392459039 Código CRC: 982AB7E8982AB7E8.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00047723/2023-49 2459039v2
Portaria do Secretário-Geral 361 (2459039) SEI 00001-00047723/2023-49 / pg. 1
... Portaria do Secretário-Geral 361 (2459039) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIADiretoria de Administração e FinançasSetor de Contratos e AquisiçõesNúcleo de Contratos PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 361, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA DO SECRET...