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DCL n° 095, de 12 de maio de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 36a/2025
Lista de Presença
06/05/2025 19:22:35
36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dia: 06/05/2025 15:00 Local: PLENÁRIO
Início:15:00 Término:19:04 Total Presentes: 22
Presentes
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 5/6/25 3:00 PM Login
CHICO VIGILANTE (PT) 5/6/25 3:03 PM Login
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 5/6/25 3:03 PM Login
WELLINGTON LUIZ (MDB) 5/6/25 3:04 PM Login
FÁBIO FELIX (PSOL) 5/6/25 3:04 PM Login
JORGE VIANNA (PSD) 5/6/25 3:16 PM Login
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 5/6/25 3:24 PM Biometria
THIAGO MANZONI (PL) 5/6/25 3:28 PM Biometria
JOÃO CARDOSO (AVANTE) 5/6/25 3:29 PM Biometria
IOLANDO (MDB) 5/6/25 3:33 PM Login
PEPA (PP) 5/6/25 3:33 PM Login
HERMETO (MDB) 5/6/25 3:35 PM Login
MAX MACIEL (PSOL) 5/6/25 3:39 PM Login
JAQUELINE SILVA (MDB) 5/6/25 3:47 PM Login
PAULA BELMONTE (CIDADANIA) 5/6/25 3:52 PM Login
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 5/6/25 3:53 PM Biometria
DOUTORA JANE (MDB) 5/6/25 3:53 PM Biometria
ROOSEVELT (PL) 5/6/25 3:59 PM Login
DAYSE AMARILIO (PSB) 5/6/25 4:08 PM Login
GABRIEL MAGNO (PT) 5/6/25 4:09 PM Login
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 5/6/25 4:31 PM Biometria
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 5/6/25 4:36 PM Biometria
RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM 5/6/25 5:00 PM
GABRIEL MAGNO (PT) 5/6/25 5:00 PM Biometria
JAQUELINE SILVA (MDB) 5/6/25 5:00 PM Biometria
THIAGO MANZONI (PL) 5/6/25 5:01 PM Login
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 5/6/25 5:01 PM Login
HERMETO (MDB) 5/6/25 5:01 PM Login
FÁBIO FELIX (PSOL) 5/6/25 5:01 PM Login
CHICO VIGILANTE (PT) 5/6/25 5:01 PM Login
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 5/6/25 5:01 PM Biometria
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 5/6/25 5:01 PM Biometria
ROOSEVELT (PL) 5/6/25 5:01 PM Biometria
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 5/6/25 5:01 PM Login
WELLINGTON LUIZ (MDB) 5/6/25 5:01 PM Senha
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 5/6/25 5:01 PM Login
PEPA (PP) 5/6/25 5:01 PM Biometria
PAULA BELMONTE (CIDADANIA) 5/6/25 5:01 PM Biometria
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 5/6/25 5:01 PM Login
JORGE VIANNA (PSD) 5/6/25 5:01 PM Login
JOÃO CARDOSO (AVANTE) 5/6/25 5:01 PM Biometria
IOLANDO (MDB) 5/6/25 5:02 PM Login
DOUTORA JANE (MDB) 5/6/25 5:02 PM Login
DAYSE AMARILIO (PSB) 5/6/25 5:02 PM Biometria
Ausências
DANIEL DONIZET (MDB)
Página 1 de 2
RICARDO VALE (PT)
Página 2 de 2
DCL n° 095, de 12 de maio de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 36b/2025
Lista de Presença
06/05/2025 19:22:41
Recomposição 05:00:53
36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dia: 06/05/2025 15:00 Local: PLENÁRIO
Início:15:00 Término:19:04 Total Presentes: 21
Presentes
CHICO VIGILANTE (PT) 5/6/25 5:01 PM Login
DAYSE AMARILIO (PSB) 5/6/25 5:02 PM Biometria
DOUTORA JANE (MDB) 5/6/25 5:02 PM Login
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 5/6/25 5:01 PM Login
FÁBIO FELIX (PSOL) 5/6/25 5:01 PM Login
GABRIEL MAGNO (PT) 5/6/25 5:00 PM Biometria
HERMETO (MDB) 5/6/25 5:01 PM Login
IOLANDO (MDB) 5/6/25 5:02 PM Login
JAQUELINE SILVA (MDB) 5/6/25 5:00 PM Biometria
JOÃO CARDOSO (AVANTE) 5/6/25 5:01 PM Biometria
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 5/6/25 5:01 PM Login
JORGE VIANNA (PSD) 5/6/25 5:01 PM Login
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 5/6/25 5:01 PM Biometria
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 5/6/25 5:01 PM Login
PAULA BELMONTE (CIDADANIA) 5/6/25 5:01 PM Biometria
PEPA (PP) 5/6/25 5:01 PM Biometria
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 5/6/25 5:01 PM Login
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 5/6/25 5:01 PM Biometria
ROOSEVELT (PL) 5/6/25 5:01 PM Biometria
THIAGO MANZONI (PL) 5/6/25 5:01 PM Login
WELLINGTON LUIZ (MDB) 5/6/25 5:01 PM Senha
Ausências
DANIEL DONIZET (MDB)
MAX MACIEL (PSOL)
RICARDO VALE (PT)
Página 1 de 1
DCL n° 095, de 12 de maio de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 36c/2025
Lista de votação 06/05/2025 18:13:52
36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PDL 293/2025 - Turno Único
Turno: Único Início: 06/05/2025 18:12
Modo: Nominal Término: 06/05/2025 18:13
AUTORIA: CEOF
Homologa os Convênios ICMS nº 81/2023, e nº 122/2023.
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 18:12:48
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 18:13:37
DOUTORA JANE (MDB) Sim 18:13:10
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:13:20
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 18:12:39
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 18:12:31
HERMETO (MDB) Sim 18:12:31
IOLANDO (MDB) Sim 18:12:39
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:12:47
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 18:12:45
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 18:12:38
JORGE VIANNA (PSD) Sim 18:12:33
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:13:05
PAULA BELMONTE (CIDADANIA) Sim 18:12:31
PEPA (PP) Sim 18:12:43
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 18:13:08
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 18:12:39
ROOSEVELT (PL) Sim 18:12:44
THIAGO MANZONI (PL) Sim 18:12:29
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:12:36
Totais: Sim: 20 Não:0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
Lista de votação 06/05/2025 17:46:01
36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 1709/2025 - 1º Turno
Turno: 1º Turno Início: 06/05/2025 17:43
Modo: Nominal Término: 06/05/2025 17:46
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Não 17:44:21
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:45:10
DOUTORA JANE (MDB) Sim 17:44:41
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:44:03
FÁBIO FELIX (PSOL) Não 17:44:19
GABRIEL MAGNO (PT) Não 17:43:46
HERMETO (MDB) Sim 17:44:20
IOLANDO (MDB) Sim 17:44:16
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:44:04
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 17:43:49
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:44:00
JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:44:08
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:44:21
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:44:12
PAULA BELMONTE (CIDADANIA) Não 17:45:21
PEPA (PP) Sim 17:43:59
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 17:44:19
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:44:00
ROOSEVELT (PL) Sim 17:44:17
THIAGO MANZONI (PL) Sim 17:44:44
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:44:24
Totais: Sim: 17 Não:4
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
DCL n° 095, de 12 de maio de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 37/2025
Ata de Sess�o Plen�ria
3� SESS�O LEGISLATIVA DA 9� LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 37� (TRIG�SIMA S�TIMA)
SESS�O ORDIN�RIA,
EM 7 DE MAIO DE 2025
S�MULA
PRESID�NCIA: Deputados Gabriel Magno, Dayse Amarilio e Jo�o Cardoso
LOCAL: Plen�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal
IN�CIO: 15 horas e 15 minutos
T�RMINO: 16 horas e 13 minutos
Observa��o: A vers�o integral desta sess�o encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Gabriel Magno)
� Declara aberta a sess�o.
2 COMUNICADOS DE L�DERES
Deputado Gabriel Magno
� Aprova a decis�o liminar da Justi�a de suspender o processo de compra do Banco Master pelo BRB, por n�o haver autoriza��o legislativa.
� Critica a atua��o do Governador Ibaneis Rocha referente � gest�o do patrim�nio p�blico e menciona falta de transpar�ncia em negocia��o de compra de terreno do BRB e em pedido de empr�stimo ao banco, com juros baixos, para compra de mans�o.
� Manifesta revolta com o ato de viol�ncia pol�tica praticado por Ibaneis Rocha contra a Senadora Leila, ontem, na cerim�nia de inaugura��o do Centro de Refer�ncia da Mulher Brasileira, no Recanto das Emas, ocasi�o em que vetou a fala da parlamentar por ela ser de oposi��o.
Deputado Chico Vigilante
� L� o Of�cio n� 3.402/2025, relativo � situa��o de paciente do sistema de sa�de que, curada de c�ncer do intestino, n�o consegue a retirada de bolsa de colostomia pela rede p�blica, embora a solicita��o conste no sistema de regula��o desde 2024.
� Indigna-se com a quantidade de pessoas que aguardam a realiza��o de cirurgia pelo sistema de sa�de p�blica do DF e anuncia que exigir� esclarecimentos da Secretaria de Sa�de acerca da situa��o.
Deputado F�bio F�lix
� Repudia a manifesta��o pela anistia dos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, realizada hoje no Distrito Federal.
� Denuncia o despejo de fam�lias em situa��o de vulnerabilidade que viviam na ocupa��o do L�cio Costa, destacando a omiss�o do Governo do Distrito Federal em oferecer alternativas de moradia e garantir direitos b�sicos como alimenta��o, educa��o e sa�de.
3 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES
Deputado Max Maciel
� Critica a remo��o de fam�lias do Setor de Inflam�veis para dar lugar a um condom�nio de alto padr�o, defendendo moradia popular bem localizada e denunciando a l�gica excludente da ocupa��o urbana no DF.
� Considera desrespeito a atitude do governador de impedir que a Senadora Leila discursasse na inaugura��o do Centro de Refer�ncia da Mulher Brasileira e lembra que a parlamentar destinou emendas para a institui��o.
� Reafirma seu compromisso com a fiscaliza��o do uso de recursos p�blicos, destacando a destina��o de verbas para ve�culos da Secretaria de Desenvolvimento Social e programas de apoio a adolescentes e mulheres em situa��o de vulnerabilidade.
� Tece considera��es sobre o grande engarrafamento ocorrido ontem � noite e hoje pela manh� no DF e critica as obras do Departamento de Estradas de Rodagem e da Secretaria de Transporte, que n�o correspondem ao Plano de Desenvolvimento Territorial Urbano da cidade.
Deputado Gabriel Magno
� Solidariza-se com as pessoas em situa��o de vulnerabilidade acolhidas ontem pela CLDF e louva a iniciativa do presidente da Casa, Deputado Wellington Luiz, de oferecer abrigo aos desalojados por a��o do GDF.
� Condena a prioriza��o feita pelo Poder Executivo, que favorece a constru��o de casas em condom�nios de alto padr�o, em detrimento das necessidades da classe pobre.
� Denuncia a apreens�o de mercadorias de ambulantes pelo governo do DF e classifica-a como viola��o ao direito ao trabalho.
Deputado Chico Vigilante
� Rebate a justificativa do governo para a retirada dos moradores da ocupa��o do Setor L�cio Costa e aponta falta de planejamento pr�vio para realocar fam�lias vulner�veis.
� Protesta contra o aumento abusivo no pre�o do g�s de cozinha, promovido pelo Sindicato das Empresas Distribuidoras de G�s Liquefeito de Petr�leo, apesar de tr�s redu��es feitas pela Petrobras, e exige a��o en�rgica do Procon e das autoridades contra a explora��o dos consumidores.
4 COMUNICADOS DA PRESID�NCIA
Presidente (Deputado Jo�o Cardoso)
� Anuncia a presen�a de professores e alunos do Centro de Ensino Fundamental 301 do Recanto das Emas, que participam do programa Conhecendo o Parlamento, sob a coordena��o da Escola do Legislativo.
� Comunica que, em raz�o da aprova��o do Requerimento n� 1.912, de 2025, de autoria do Deputado Chico Vigilante, a sess�o ordin�ria de amanh�, dia 8 de maio, ser� transformada em comiss�o geral para debater a luta e o direito dos aposentados e pensionistas da Companhia Energ�tica de Bras�lia � CEB por um plano de sa�de.
5 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Jo�o Cardoso)
� Declara encerrada a sess�o.
Observa��o: O relat�rio de presen�a encaminhado pela Secretaria Legislativa, est� anexo a esta ata.
Nos termos do Art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Chefe do Setor de Ata e S�mula
 | Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor de Ata e S�mula, em 08/05/2025, �s 13:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |