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PL 2150/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333231)
14/05/2026 09:10PL 1991/2025
23/10/2025 15:31Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333236)
14/05/2026 09:12Redação Final - - SELEG - (333232)
14/05/2026 09:10Mensagem - Nº 109/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333234)
14/05/2026 09:12Mensagem - n°113/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333235)
14/05/2026 09:12PL 1695/2025
16/04/2025 14:18Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.