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Publicação - DODF Lei nº 7.872, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332463)
11/05/2026 09:38PL 1537/2025
04/02/2025 12:02Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro agosto de 2020 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de a rede de hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal assegurar a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama”, para incluir os cânceres hereditários de ovários, colorretal, próstata, endométrio e pâncreas nos testes de mapeamento genético realizados pelo Serviço de Referência de Genética e Doenças Raras do Distrito Federal.
PL 1156/2024
14/11/2024 05:06Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins terapêuticos em unidades hospitalares, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - DODF Lei nº 7.876, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332469)
11/05/2026 09:42PL 1517/2025
04/02/2025 12:01Institui os Centros de Atendimento Especializado para Idosos - CEAI no Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - DODF - Lei nº 7.880, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332470)
11/05/2026 09:42PL 1048/2024
14/11/2024 06:32Cria Estúdios Sociais de Gravações Gratuitos para Músicos locais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências.