CLDF

Institui a Tabela Diferenciada para Remuneração de Serviços Assistenciais de Saúde no âmbito do Distrito Federal - Tabela SUS/DF, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2144/2026. Brasília, 6 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere à Governadora do Distrito Federal a adoção de providências...

Sugere à Governadora do Distrito Federal a adoção de providências junto a Companhia Energética de Brasília - CEB para realização de mutirão visando a inclusão, substituição e revitalização de todos os pontos de iluminação pública na cidade de Brazlândia.

Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA , para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 6 de maio de 2026. Praça...