Busca
Despacho - 3 - SACP - (331603)
04/05/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. JULIANA...
PL 439/2019
10/11/2024 12:43Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
Mensagem - Nº 41/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331618)
04/05/2026 09:16PL 556/2023
15/11/2024 00:29Institui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do Programa RENOVADF, em contratos administrativos de execução de obras do Governo do Distrito Federal.
Mensagem - Nº 38/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331627)
04/05/2026 09:25PL 1634/2025
18/03/2025 17:11Dispõe sobre a manutenção das gratificações dos professores da rede pública de ensino do Distrito Federal que sejam remanejados para outras funções dentro do serviço público.
Mensagem - Nº 58/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331604)
04/05/2026 09:07PL 1053/2024
14/11/2024 06:33Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal.