Busca
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292078)
03/04/2025 09:45Com relação aos contratos autorizados de que tratam os arts. 4º e 5º, os arts. 6º...6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de...
Emenda (Modificativa) - 62 - SACP - Prejudicado(a) - (313845)
13/10/2025 17:15características naturais e rurais, visando à conservação da biodiversidade local (art.... 97 do PLC n° 78/2025)..... 6º,...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (309382)
10/09/2025 18:09Mensagem - Nº º 300/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58069)
20/11/2024 23:45Nota Técnica - 1 - CSA - (294333)
24/04/2025 16:29Mensagem - Nº 182/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122261)
17/11/2024 06:06Requerimento - (83092)
20/11/2024 20:30Vigilante Lula da Silva) Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006.... 1º Insira-se na Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, o...