Busca
Ofício - Nº 778/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112280)
17/11/2024 07:351731543887499-Redação Final - SELEG - (242710).pdf
13/11/2024 21:241731848769875-Projeto de Lei - (101001).pdf
17/11/2024 10:06Mensagem - Nº 414/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284486)
17/02/2025 13:24Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
09/09/2025 16:51Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...