Busca
Emenda (Modificativa) - 67 - SELEG - (251711)
13/11/2024 22:32Redação Final - SELEG - SELEG - (9183)
18/11/2024 02:47Mensagem - Nº 191/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83272)
18/11/2024 11:46Emenda (Aditiva) - 13 - CESC - Aprovado(a) - (116159)
17/11/2024 07:04Adite-se o seguinte inciso VI ao art. 6º: Art. 6º ................................ferramenta de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (131767)
17/11/2024 05:051731832748237-Ofício - Nº 69122023 - CACISERP - CFGTC - (129751).pdf
17/11/2024 05:39Projeto de Lei - 1502/2020 - (148855)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CESC - (42122)
17/11/2024 20:04O art. 6º faculta ao Poder Executivo a regulamentação da Lei..... 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n°...