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Mensagem - 014/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57891)
18/11/2024 13:22Projeto de Lei - (37977)
17/11/2024 20:59PL 402/2007
12/11/2024 09:44- ISS DEVIDO POR MICROEMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, NA FORMA DO § 18 DO ART.... 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proc - (25265)
17/11/2024 23:50Redação Final - SELEG - (238584)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - 956/2020 - (145595)
17/11/2024 01:37MO 768/2024
14/11/2024 06:27Federal de Medicina – CFM quanto às ofensas recebidas em razão da publicação da Resolução...CFM n. 2.378/2024.
Parecer - 1 - CEOF - (26946)
17/11/2024 23:19Proc 66/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...