Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Redação Final - SELEG - (241202)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (238584)
13/11/2024 21:54
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (292982)
10/04/2025 18:05

O art. 4º estabelece o prazo de 90 dias para a regulamentação da lei, e o art. 5º..., que revoga explicitamente a Lei n°...
Projeto de Lei - 42/2019 - (140137)
17/11/2024 03:07
Ofício - SEI Nº 342/2023 - CESC - (80954)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 340/2023 - CESC - (80918)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 334/2023 - CESC - (80849)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 389/2023 - CESC - (80852)
17/11/2024 14:33
8 Entradas Por página

Exibindo 6.369 - 6.376 de 310.720 resultados.