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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132986)
17/11/2024 04:48Distrito Federal e de sua idoneidade moral e reputação ilibada, requisitos exigidos na Resolução...Art.60....Assuntos Sociais, o nosso voto é pela...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (92425)
17/11/2024 11:59Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Decreto - nº 40.316, de 16 de dezembro de 2019 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120221)
20/11/2024 17:39Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (312120)
23/09/2025 11:07Redação Final - - SELEG - (126712)
20/11/2024 11:42Nota Técnica - 1 - CCJ - (40147)
17/11/2024 20:25Comissão de Constituição e Justiça memorando em que solicita a retificação dos arts. 6º...Assim, procedeu-se à devida retificação: no art....
Redação Final - CCJ - (277603)
20/02/2025 21:02XII – ficam alterados os §§ 3º, 4º e 5º do art. 92 e acrescido o § 6º, com a seguintes...realização de diligências interrompe a contagem dos prazos...
REQ 1263/2015
11/11/2024 21:09Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução n°s 49/2012 com o 57/2013.