Busca
Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024 - SELEG - (120913)
18/11/2024 11:231731686075509-Projeto de Resolução - 182019 - (231803).pdf
15/11/2024 12:54Redação Final - SELEG - (42880)
17/11/2024 19:49Publicação - Lei N° 7.239/2023 - DCL - SELEG - (68781)
20/11/2024 21:37PL 2342/2006
12/11/2024 12:43DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º,3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989...E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO.
PL 2385/2006
12/11/2024 12:36DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º, 3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE...1989 E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO.
Mensagem - N° 561/2021- Sanção - SELEG - (34247)
17/11/2024 22:03Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (94734)
17/11/2024 11:22Acrescente-se ao projeto o art. 6º, com a seguinte redação: “Art. 6º Revogam-se...as...