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Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262122)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (61985)
20/11/2024 22:41Projeto de Lei - (65972)
18/11/2024 12:34étnica e cultural; III – estimular a reflexão nas instituições de ensino acerca da resolução...a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (288313)
28/02/2025 17:05devem ser propostas em caráter excepcional, após esgotadas todas as alternativas de resolução...O art. 6º estabelece...
Ofício - Nº 760/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112278)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 9/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55554)
18/11/2024 13:27Projeto de Lei - 1410/2020 - (148305)
17/11/2024 00:44Emenda - 16 - GAB DEP IOLANDO - (10445)
21/11/2024 02:53Deputado Iolando - Gab 21 emenda (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Resolução...O § 4º, do art. 11, do Projeto de...