Busca
Mensagem - nº 292/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11683)
18/11/2024 02:32Projeto de Lei - (138408)
17/11/2024 03:37. 2º, § 2º da referida resolução....Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de...
Ofício - Nº 1094/2023 - CACI/SERP - SELEG - (69371)
20/11/2024 21:35Ofício - Ofício Nº 44/2023 - CACI/SERP - SELEG - (60136)
20/11/2024 23:22Parecer - 3 - CAS - (59545)
20/11/2024 23:23Conforme disposto na Resolução FUNPCDF nº 1, de 2012 (art. 12), as funções dos membros...Essa linha geral de atuação do órgão é suplementada pelo...
Projeto de Decreto Legislativo - 400/2018 - (234249)
15/11/2024 12:08Redação Final - SELEG - (239896)
13/11/2024 21:44Projeto de Decreto Legislativo - (123375)
20/11/2024 17:15Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Endrick Felipe Moreira de Sousa, nascido em 21 de julho de...