Busca
Projeto de Lei - 1140/2020 - (146693)
17/11/2024 01:19Emenda (Aditiva) - 69 - CAF - (260491)
02/12/2024 13:41Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56Projeto de Lei - (326096)
09/03/2026 11:46CAPÍTULO III DAS SALVAGUARDAS E DA PROTEÇÃO AOS DEPENDENTES Art. 6º A proibição prevista.... 6º desta Lei....O...
Publicação - LEI Nº 7.312, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82494)
17/11/2024 14:13Requerimento - (16341)
18/11/2024 14:52Neste prisma faz-se mister destacar o disposto no art. 6º e 205 da Constituição Federal..., sobre a educação, in verbis: ...