Busca
Parecer - 1 - CAS - (271718)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - (271557)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271658)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 38/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (296798)
15/05/2025 08:46Projeto de Lei - (93422)
17/11/2024 11:42Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300410)
27/05/2025 16:45incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. 6º Para fins do...
Parecer - 2 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (119867)
20/11/2024 17:41Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....
Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (119960)
20/11/2024 17:41Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....