Busca
Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
20/02/2025 20:06- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....
Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (309075)
09/09/2025 16:42Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Projeto de Lei - (280071)
04/12/2024 18:10Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (323520)
18/12/2025 19:27Mensagem - Nº 022/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291620)
28/03/2025 12:55IND 2751/2007
12/11/2024 09:00SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO AS QUADRAS QN 225 - QR 223
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (245474)
13/11/2024 23:16PL 1339/2020
10/11/2024 23:54Altera o § 6º, do artigo 5º, da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe