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Mensagem - Nº 104/2025-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (303650)
25/06/2025 11:44Parecer - 4 - CCJ - (268415)
13/11/2024 19:34Emenda (Aditiva) - 22 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97277)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (97156)
17/11/2024 10:33Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Decreto Legistalivo n....O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto...
Redação Final - Seleg - SELEG - (39595)
17/11/2024 20:39Projeto de Lei - 438/2019 - (142506)
17/11/2024 02:32IND 2753/2007
12/11/2024 09:00NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223