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Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PR 12/2023 - (125421)
20/11/2024 12:03O art. 1º altera os arts. 10 e 11 da Resolução nº 257/2012, de modo a alargar o público-alvo...Por fim, o art. 2º abriga...
Proc - (274124)
02/12/2024 13:21Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323980)
26/02/2026 16:09O art. 1º institui os Centros Regionais e define sua finalidade geral....Os arts. 6º e 7º tratam, respectivamente, da vigência da norma e da...
Requerimento - (108854)
17/11/2024 08:15. 1º da Resolução nº 255, de 2012, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art. 6º,...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78715)
20/11/2024 20:31Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Requerimento - (61504)
20/11/2024 23:00Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Requeiro, com fundamento no art...6.929/2021; Lei distrital n° 2.701; Lei distrital...