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Indicação - 4060/2020 - (175217)
15/11/2024 17:03Projeto de Lei - Cancelado - (33563)
20/02/2025 20:26Art. 3º A Lei n° 6.956, de 29 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 4º A Lei...
Projeto de Lei - (33592)
17/11/2024 22:06Art. 3º A Lei n° 6.956, de 29 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 4º A Lei...
Mensagem - Nº 273/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321847)
08/12/2025 08:39Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125114)
20/11/2024 12:17Carlos Velloso, j. 24-11-2005, P, DJ de 10-3-2006.] = ADI 2.818, rel. min..... 6º e 196 - CF/1988 e Lei 8.080/1990 - Lei Orgânica da...
Lei - Lei n° 2.424/1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (63367)
18/11/2024 12:57Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292298)
03/04/2025 18:30O Art. 3º apresenta as competências das CIPAVE, enquanto o Art. 4º versa sobre as...O Art. 6º...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304995)
06/08/2025 12:55e CCJ (RICL, art. 63, I)....II - VOTO DO RELATOR Compete a esta Comissão, nos termos do art. 72 da Resolução.......