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Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259842)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (123759)
20/11/2024 16:56
Emenda (Substitutiva) - 9 - CAF - (253907)
02/12/2024 13:43
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119932)
12/03/2025 18:56

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....disso, o Autor destaca que não a respeitar os preceitos do Estatuto do idoso (Lei...
Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (91166)
17/11/2024 12:16
Projeto de Lei Complementar - Cancelado - (14213)
21/11/2024 01:50
Mensagem - nº 218/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88518)
17/11/2024 13:03
Mensagem - Poder Executivo - 122/2025 - SELEG - (305584)
06/08/2025 10:38
8 Entradas Por página

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