Busca
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (77473)
20/11/2024 20:32Hermeto) Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Art....
Emenda (Modificativa) - 21 - SELEG - (260388)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (130423)
17/11/2024 05:22. 1º: Art. 1º do PL n° 1.014/2024 Proposta de redação do art. 1º do PL n° 1.014.... 2º: ...
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (259831)
13/11/2024 20:381731839759190-Mensagem - Nº 138 2024-GP - Lei º 7.460, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112174).pdf
17/11/2024 07:35Projeto de Lei Complementar - 71/2020 - (235823)
02/12/2024 13:43Parecer - 1 - CDESCTMAT - (26088)
17/11/2024 23:35. 1° e acrescentar os os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10, 11, 12 e 13 ao art...O inciso II do art. 1° prevê o...