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Lei - N° 2.098, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 - SERP-GDF - (138369)
17/11/2024 03:38Emenda (Modificativa) - 21 - SELEG - (260388)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (300828)
29/05/2025 12:28Parecer - 1 - CCJ - (270832)
13/11/2024 19:11Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (244933)
13/11/2024 23:26Parecer - 1 - CEOF - (26927)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (92131)
17/11/2024 12:00PL nº 2872/2022, art. 6º Lei nº 5.224/2013, art. 3º I – normatizar, planejar, coordenar.... 3º, inciso IV, como o próprio...