Busca
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (308029)
22/10/2025 17:19nº 65/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº 65/2025, que “Institui...O art. 6º dispõe que regulamento...
Projeto de Lei Complementar - 84/2008 - (235887)
15/11/2024 11:47Redação Final - SELEG - (241275)
13/11/2024 21:28Proc - (135171)
18/11/2024 10:44Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (95989)
17/11/2024 11:04O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Araújo Messias, nasceu em Recife, no Pernambuco e veio para...
Projeto de Lei - 1564/2010 - (149218)
17/11/2024 00:31Redação Final - SELEG - (241213)
13/11/2024 21:28Projeto de Decreto Legislativo - (36247)
17/11/2024 21:31Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro...A sustação, nesse momento, do §3º do...