Busca
Publicação - Resolução N° 330/2022 - DCL - SELEG - (43560)
17/11/2024 19:34Publicação - DCL - Lei nº 7.549/2024 - Promulgação: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Art.
17/11/2024 05:07Projeto de Lei - 223/2019 - (141222)
17/11/2024 02:501910608FV (223)
24/04/2019 17:082011007CG (223)
18/02/2020 14:51Projeto de Resolução - (84788)
17/11/2024 13:53Art. 6º A entrega da insígnia ao agraciado com os títulos de que trata esta Resolução...tem por escopo adequar as...