Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Nota Técnica - 1 - Cancelado - CTMU - (68687)
18/11/2024 12:23
Publicação - DCL Nº 172, Brasília, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 - CTMU - (84023)
18/11/2024 11:45
Anexo - Cancelado - CTMU - (69237)
20/11/2024 21:35
Parecer - 2 - CCJ - (271649)
13/11/2024 18:57
Projeto de Lei - (1531)
21/11/2024 03:33

de outubro de 2003, Estatuto do Idoso e Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º A execução desta Lei pode...
Parecer - 1 - CEOF - (262416)
13/11/2024 20:17
Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113407)
20/11/2024 12:36
Publicação - LEI Nº 7.444/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113405)
20/11/2024 18:43
8 Entradas Por página

Exibindo 2.305 - 2.312 de 310.242 resultados.