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Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135111)
29/11/2024 17:21

(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (259873)
13/11/2024 20:38
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112151)
17/11/2024 07:36
Mensagem - n° 131/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38399)
17/11/2024 20:57
PR 27/2016
11/11/2024 19:57

Altera o art. 2º e o art. 6° da Resolução n° 259 de 2012, que 'Institui o Troféu
Mensagem - N° 126/2022 - Veto parcial - SELEG - (40601)
17/11/2024 20:22
Projeto de Lei - 589/2019 - (143407)
17/11/2024 02:14
Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680)
02/01/2025 07:29
8 Entradas Por página

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