CLDF

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO VICTOR RADA DE REZENDE.

INDICA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS AFIXAR, JUNTO ÀS PORTAS DE ENTRADA DE ÔNIBUS, LETREIROS EXPLICATIVOS DO ITINERÁRIO QUE SEGUEM.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE AS NOMEAÇÕES DOS DIRETORES DAS DIVISÕES REGIONAIS DE CULTURA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, OBEDEÇAM AS INDICAÇÕES FEITAS EM SEMINÁRIOS PRÓPRIOS DO MOVIMENTO CULTURAL, A SEREM REALIZADOS EM CADA CIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES NAS PISCINAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PDL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO.

Homologa o Convênio ICMS nº 58, de 8 de abril de 2021.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SGT. - PM EDIVALDO ALVES.