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IND 223/2023
15/11/2024 04:23Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 02 – Setor Central na Região Administrativa do Gama.
Moção - 421/2009 - (227933)
14/11/2024 04:57Projeto de Lei - (56057)
18/11/2024 13:25Art. 6º A coordenação, gestão e operacionalização do Cartão-Reforma compreenderá...de 2006, passa a vigorar acrescido do...
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120461)
20/11/2024 17:38da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda Ao Projeto de Resolução...Inclui-se parágrafo único ao art. 8º do projeto com a...
Projeto de Lei - (25277)
17/11/2024 23:50Mensagem - n° 403/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22787)
18/11/2024 00:29IND 6643/2009
10/11/2024 21:32CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO...203, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006.