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Mensagem - Nº 223/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126563)
20/11/2024 11:59Projeto de Resolução - (72401)
17/11/2024 16:08Art. 2º A sessão ordinária mencionada no art. 1º desta Resolução será conduzida pelas...Art. 5º...
Projeto de Resolução - (232052)
02/12/2024 13:441731830866287-Publicação - DCL - Lei nº 7.5492024 - Promulgação Art. 31, §§ 1º, 5º...e 6º; Art. 32 - SELEG - (131164).pdf
17/11/2024 05:07Requerimento - 223/2019 - (212969)
14/11/2024 01:51Publicação - Resolução N° 330/2022 - DCL - SELEG - (43560)
17/11/2024 19:34Projeto de Resolução - (84788)
17/11/2024 13:53Art. 6º A entrega da insígnia ao agraciado com os títulos de que trata esta Resolução...tem por escopo adequar as...
Projeto de Resolução - (58661)
20/11/2024 23:43Art. 3º O § 8° do art. 210 da Resolução nº 167, de 2000, passa a vigorar com a seguinte...Art....