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PDL 223/2008
12/11/2024 06:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.WASNY DE ROURE.
PL 223/2015
12/11/2024 00:28Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal por veículos de escolta armada e transporte de valores pertencentes a empresas especializadas regidas pela Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 e dá outras providências.
Ofício - CDESCTMAT - (118006)
17/11/2024 06:30Redação Final - SELEG - (240019)
13/11/2024 21:43Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (249602)
13/11/2024 22:51Projeto de Lei - 189/2019 - (141018)
17/11/2024 02:51Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (74646)
17/11/2024 15:24Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 223...SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CDC - (28076)
17/11/2024 23:03. 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia...CFN nº 306/2003; Resolução CFN nº 600/2018 e...