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Parecer - 2 - CDESCTMAT - PARECER CDESCTMAT - (59543)
20/11/2024 23:23

de definição do art. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 2006, terão a incidência, sobre...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...
Mensagem - Nº 138 /2024-GP - Lei º 7.460, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112174)
17/11/2024 07:35
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291184)
15/04/2025 11:21

Capítulo III - Dos Incentivos à Implementação Os arts. 6º e 7º versam sobre sanções..., art. 63, I), segundo o Regimento Interno constante da...
Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (261337)
13/11/2024 20:19
Redação Final - SELEG - (83164)
17/11/2024 14:13
Mensagem - nº 157/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (83323)
17/11/2024 14:08
1731880710449-Mensagem - nº 1762022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45604).pdf
17/11/2024 18:58
Mensagem - n° 486/2021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (27389)
17/11/2024 23:17
8 Entradas Por página

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