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13/11/2024 19:13Parecer - 1 - CEOF - (26958)
17/11/2024 23:19PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n°...Parlamento distrital, consoante dispõem o arts. 60, XXXVII, 135, § 5º, VII, e §...
Parecer - 1 - GMD - (13700)
21/11/2024 01:52O art. 1º dispõe sobre a instituição do Prêmio Líder Comunitário, a ser concedido...Já o art. 2º informa que concessão do Prêmio Líder Comunitário...
Estudo - Documentos complementares - SERP-GDF - (112099)
17/11/2024 07:36Parecer - 2 - CS - (57861)
20/11/2024 23:46A título de justificação, o autor argumenta que com a edição do Decreto Federal n..... 6º, definiu o Gabinete do Delegado-Geral como unidade de...