Busca
Redação Final - SELEG - (239971)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CCJ - (270776)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (86834)
17/11/2024 13:21Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - À EMENDA N° 1 - (287926)
06/03/2025 18:57SUBEMENDA (Autoria: Deputado Deputado Rogério Morro da Cruz) Subemenda à Emenda n....renumerando-se os dispositivos remanescentes; dê-se, ainda, nova redação aos arts....
Parecer - 1 - CEOF - (52331)
17/11/2024 17:37ceof Proc 93/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...os autos de proposta de decreto legislativo - PDL que homologa o Convênio ICMS...
Emenda - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (1525)
21/11/2024 03:33Emenda ao projeto nº 1.696, de 2021 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006.... 2º Os arts 5º e 6º da Lei nº3.831, de 14 de março de...