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REQ 2927/2017
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REQ 3024/2017
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MO 574/2017
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REQ 2946/2017
10/11/2024 13:14Requer a realização de audiência pública no dia 05 de setembro de 2017, às 19 horas
REQ 2802/2017
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REQ 2367/2017
10/11/2024 14:36Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2017, às 19 horas, no
REQ 2750/2017
10/11/2024 14:19REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 19 H, PARA
REQ 2686/2017
10/11/2024 14:22Requer a realização de audiência pública no dia 16 de maio de 2017, às 10 horas,
REQ 2528/2017
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REQ 2300/2017
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REQ 2373/2017
10/11/2024 14:36Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de março de 2017, às 15h, externa
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REQ 2416/2017
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REQ 2923/2017
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REQ 2940/2017
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PL 1824/2017
11/11/2024 17:26Altera dispositivos da Lei nº 5.965, de 16 de agosto de 2017, que cria o Programa
REC 25/2017
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MO 823/2017
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REQ 2597/2017
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REQ 3083/2017
10/11/2024 13:10Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de outubro de 2017, a realizar-se
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REQ 2683/2017
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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67011)
20/11/2024 22:16PDL 300/2017
11/11/2024 17:57.° 38.293, de 23 de junho de 2017, que 'regulamenta a Lei n.º 2.615, de 26 de outubro
PDL 310/2017
11/11/2024 17:52aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução n°193, de 22 de junho de 2017
REQ 2631/2017
11/11/2024 18:30Requer a retirada de Regime de Urgência do PLC 106/2017, de autoria do Poder Executivo
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11/11/2024 17:49Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2017
REQ 2794/2017
11/11/2024 17:58Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de junho de 2017, às 10h, no
REQ 3191/2017
11/11/2024 17:22de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2017
REQ 2549/2017
11/11/2024 18:38Requer a realização de Audiência Pública, em 26 de abril de 2017, às 09 horas, no
IND 11774/2017
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11/11/2024 18:44Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de março de 2017, às 10h, no
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10/11/2024 14:36Requer a realização de Audiência Pública no dia 21 de fevereiro de 2017, às 9h, no
MO 809/2017
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15 - 260325AA01 C (76) Alta Resolução
27/03/2026 17:5021 - 260511JP04 C (76)_ Alta resolução
15/05/2026 18:13REQ 2824/2017
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REC 15/2020
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MO 676/2017
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10/11/2024 13:15REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 9 H, NO AUDITÓRIO
Designação de Relator - CCJ - (10165)
21/11/2024 02:53REQ 2455/2017
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Emenda (Modificativa) - 76 - SELEG - (259787)
13/11/2024 20:38REQ 2798/2017
11/11/2024 17:58Requer a realização de Audiência Pública, em 27 de junho de 2017, às 19 horas, no
REQ 2690/2017
10/11/2024 14:22a volta ao funcionamento do Clube SODESO, a ser realizada no dia 17 de maio de 2017