CLDF

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília Post Mortem à Sra. Nazaré Alves de Sousa.

SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA PARA A IMEDIATA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA (POST MORTEM) AOS SENHORES EUDORO DE SOUSA E EMANUEL OLIVEIRA DE ARAÚJO.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDAL DA BÊNCÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL SUA LÍDER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRACEMA FREITAS DE ARAÚJO.

AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' -09/09/2003.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA DOS AUTOMÓVEIS INTEGRANTES DAS FROTAS DE TAXIS E DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 29 DA RESOLUCAO Nº 22/91 DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 087, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 15.397 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA OS ESPAÇOS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTINADOS A BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E ÁREAS ANEXAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER BASNIAKI LINHARES.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 661/92.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA - RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA A POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TODOS DO DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE AS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO SUDOESTE/OCTOGONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a criação do Programa Inter Ciências Brasília - PICB e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO 'TATUZINHO' NA QUADRA 112 DESTA RA.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar n° 679, de 30 de dezembro de 2002, que cria área para instalação do Parque Tecnológico Capital Digital.

Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 961, de 26 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre a criação, implantação e gestão de parques urbanos no Distrito Federal e dá outras providências".

Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR ÁS VITIMAS E FAMILIARES DO TRÁGICO E COMOVENTE NAUFRÁGIO DO BARCO IMAGINATION OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2011 NO LAGO PARANOÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À COMENDADORA DRA.JUPYRA BARBOSA GHEDINI.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Santa Maria a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2015.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação de campanhas preventivas e educativas em todos os materiais publicitários no âmbito do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE PRAÇAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL-RA XVI.

Manifesta votos de louvor e parabeniza à Federação Espírita do Distrito Federal por ocasião da realização do seu 3º Congresso no Centro de convenções Ulysses Guimarães.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei n°. 1.575/2017..., 1.589/2017, 1.607/2017 e 1.643/2017.

efeitos das Portarias nº 231, de 07 de outubro de 2016, nº 75, de 13 de fevereiro de 2017..., nº 77, de 14 de fevereiro de 2017 e nº 78 de 14 de fevereiro de 2017, todas da

Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2017...10h00, no Plenário desta Casa, para debater sobre a Ordem de Serviço SEI-GDF n° 28/2017...-SUREC/SEF/2017 e propostas de melhorias para arrecadação tributária do DF.

da série original 'BIG MOUTH' bem como pelo seu lançamento em 29 de setembro de 2017

Manifesta Louvor e Congratulação ao Jornal Brasília Capital pelo Prêmio Nacional de 2017

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 30 de novembro de 2017, em Comissão...Programa CONVERTE, conforme estabelecem as portarias n°77, de 14 de fevereiro de 2017...e n° 78 de 14 de fevereiro de 2017.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 11 de maio de 2017,em Comissão Geral

Gonçalves Pereira, pelo seu ato profissional e de humanidade praticado no dia 06/03/2017

Jeovaldo Dias Aguiar, pelo seu ato profissional e de humanidade praticado no dia 06/03/2017

CARDOSO, pelo seu ato profissional de coragem praticado no último sábado, dia 11/02/2017

profissional de coragem praticado na madrugada da última quarta-feira, dia 10/05/2017

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 9 de março de 2017, em Comissão

Requer a prejudicialidade dos projetos de Lei n°s 1.420/2017 e do PL 1.442/2017.

Requer o apensamento do PL nº 1823/2017 ao PL n° 1872/2017, para tramitação conjunta

Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2017

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1420/2017 ao Projeto de Lei n°...1445/2017.

Homologa o Convênio ICMS n° 127/2017, de 29 de setembro de 2017 cláusula primeira

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 52/2017, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional

Requer a dispensa de interstício referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/2017...e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.

para execução do projeto Caminho da Escola no Distrito Federal, nos anos de 2015 a 2017

Requer o apensamento dos PLs n° 1478/2017, 1440/2017, 1373/2016 e 787/2015 ao PL

publicação para votação de redação final referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/2017...e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2017, às 19h, no Plenário..., Em Homenagem aos Atletas de Boxe, Karate e Kickboxing / 2017.

de sessão solene em homenagem aos participantes dos Jogos Escolares da Juventude 2017..., no plenário desta Casa, às 10h do dia 30 de outubro de 2017.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2017 às 19h, no Plenário..., em homenagem à FORÇA JOVEM UNIVERSAL, conforme LEI 5888/2017.

os efeitos da Portaria do Coordenador de Polícia Legislativa n°. 01, de junho de 2017...publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 07 de junho de 2017