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Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - (276099)
13/11/2024 19:35Folha de votação - Indicação - IND 76/2023 - CTMU - (65845)
18/11/2024 12:34Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291579)
28/03/2025 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda de Crédito - 76 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (7069)
18/11/2024 03:08Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 76/2014 - (238289)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (3398)
18/11/2024 03:53Redação Final - SELEG - (241418)
13/11/2024 21:27Parecer - 1 - CCJ - (270924)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (319949)
25/11/2025 15:50Decreto Legislativo - Nº 2308/2021 - SELEG - (4351)
18/11/2024 03:40Indicação - (21094)
18/11/2024 01:03à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na chácara 76...à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na chácara...
Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (109311)
20/11/2024 19:07vice-presidentes de comissões permanentes, previstas no Regimento Interno vigente (art. 76...eleições no último dia útil da primeira quinzena de dezembro desse ano,...
Parecer - 1 - CAS - (261782)
13/11/2024 20:18Parecer - 4 - CCJ - (263836)
13/11/2024 20:00Ofício - 1137 - CDESCTMAT - (24734)
17/11/2024 23:53Ofício - 1009 - CDESCTMAT - (21300)
18/11/2024 00:49Ofício - 798 - CDESCTMAT - (21692)
18/11/2024 00:47Redação Final - SELEG - (241420)
13/11/2024 21:27Publicação - Lei N° 7171/2022 - Errata no Anexo IV, Item 2 no DODF de 28/09/2022 - SELEG - (49889)
17/11/2024 18:14Publicação - Lei N° 7175/2022 - DODF de 28/09/2022 - SELEG - (49890)
17/11/2024 18:14PL 2587/2006
12/11/2024 11:30INSERIR O PARÁGRAFO 3º NO ART. 12 E OS ARTS. 75 E 76, E ALTERAR O INCISSO II DO PARÁGRAFO
Publicação - LEI Nº 7.506, DE 11 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (124670)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - LEI Nº 7.506, DE 11 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (124669)
20/11/2024 16:54Publicação - DODF - Lei nº 7.740, de 21 de agosto de 2025 - SELEG - (306868)
22/08/2025 16:08Mensagem - Poder Executivo - Nº 069/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (299938)
26/05/2025 08:50REQ 903/1992
13/11/2024 12:2056, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 E 76
Projeto de Lei - (333340)
15/05/2026 14:52Parecer - 1 - CDDHCLP - (269122)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - (126984)
20/11/2024 11:41Emenda (Subemenda) - 30 - SELEG - (255094)
13/11/2024 21:20Projeto de Decreto Legislativo - (137424)
17/11/2024 03:53Lei nº 5.937/2017, que dispõe sobre o incentivo à instituição de bancos comunitários...Lei nº 6.020/2017, que torna obrigatória a disponibilização...
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (38733)
17/11/2024 20:56Designação de Relator - Cancelado - CAS - (38732)
17/11/2024 20:56Designação de Relator - Cancelado - CAS - (38730)
17/11/2024 20:56Redação Final - ANEXO - CEOF - (22999)
18/11/2024 00:28Emenda (Subemenda) - 82 - CAF - (261219)
13/11/2024 20:20Emenda (Modificativa) - 425 - SACP - Inadmitido(a) - (315214)
24/10/2025 15:13Dê-se aos arts. 74, 75 e 76 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, a seguinte...Art. 76....Essa atuação coordenada, prevista no art. 75 e...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (252927)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (239688)
13/11/2024 21:45Exposição de Motivos - SERP-GDF - (315564)
24/10/2025 17:48Edital - Convocação de Audiência Publica - DODF 24/11/2021 - CAF - (24866)
17/11/2024 23:52Despacho - 11 - SELEG - (294970)
25/06/2025 11:44análise de mérito a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM (RICL art. 76
Anexo - XI - PARTE 3 - SERP-GDF - (42858)
17/11/2024 19:49Indicação - 2124/2019 - (165699)
15/11/2024 19:41Ofício - Nº 776/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112086)
17/11/2024 07:36Publicação - Lei Complementar 1.017/2022- DODF - SELEG - (50252)
17/11/2024 18:12Requerimento - (110560)
17/11/2024 07:55Os 76 anos da tragédia Palestina....Não é mais possível conviver com o apartheid e a ocupação que são perenes há 76 anos...Palestina, precisa dar o...
Despacho - 3 - CAF - (5613)
18/11/2024 03:24Abrantes, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, informo que o PLC 76
Parecer - 1 - CESC - (265960)
13/11/2024 19:48Redação Final - SELEG - (241419)
13/11/2024 21:27Parecer - 6 - GMD - (270725)
13/11/2024 19:12Parecer - 10 - CCJ - (261793)
13/11/2024 20:18PL 1415/2017
10/11/2024 14:37Institui a obrigatoriedade da presença de pelo menos 1 psicólogo em cada escola pública do Distrito Federal que tenham pelo menos 500 alunos.
Anexo - - Minuta de Decreto - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (11276)
21/11/2024 02:33Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 120/2021 DODF - SELEG - (13619)
21/11/2024 01:52MO 860/2017
11/11/2024 17:26Parabeniza e homenageia a Casa do Pequeno Polegar, pelo lançamento do livro Casa do Polegar: uma Vida, muitas Histórias, e pelo relevante trabalho social que desenvolve junto à comunidade do Distrito Federal, atendendo crianças em situação de vulnerabilidade e risco social.
REQ 2582/2017
11/11/2024 18:36Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, quais medidas e previsão da implementação de hospedagem e alimentação para os atletas atendidos pelo Compete Brasília, conforme LEI 5797/2016, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal em 29 de dezembro de 2016.