CLDF

ampliação de sua participação em atividades coletivas, associações, cooperativas, orçamento...participativo, instituições locais e na ampliação de...

null null /image/image_gallery?uuid=7bfb7728-c1d1-4116-b391-e1142b677e60&groupId=10162&t=1494344637683 null null A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou...

O projeto, idealizado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), sob...presidência do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), visa estimular uma sociedade...

O Poder Executivo deve incluir, na Lei Orçamentária Anual (LOA), dotação orçamentária...desenvolvimento urbano deve ser promovido pelo Poder...

Assuntos Fundiários (CAF), para análise de mérito, e às Comissões de Economia, Orçamento...matéria, e incluir a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e...

lideranças comunitárias, profissionais técnicos e agentes públicos para atuação participativa...civil. § 3º O Programa poderá ser financiado com recursos provenientes: I –...

VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...Conselhos de Direitos, de forma consultiva e deliberativa, na elaboração...

Assuntos Fundiários (CAF), para análise de mérito, e às Comissões de Economia, Orçamento...matéria, e incluir a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e...

Administração Pública Distrital deve adotar um índice de distribuição territorial do orçamento...Isso garante flexibilidade e transparência na gestão...

Assuntos Fundiários (CAF), para análise de mérito, e às Comissões de Economia, Orçamento...matéria, e incluir a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e...

e orçamentos; (...)”...Audiências Públicas apenas em algumas regiões administrativas esvazia o caráter participativo...da elaboração da Lei...

A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO: O PAPEL DO SERVIDOR PÚBLICO NUM ESTADO DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO

de Ordenamento Territorial (PDOT), ao atribuir à Comissão de Gestão Territorial Participativa...medida visa assegurar a rastreabilidade e a memória institucional dos...

conjuntamente, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...conjuntamente, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e...

civil do Distrito Federal, pertencente à carreira socioeducativa, com repercussão orçamentária...matéria afeta às Comissões de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e...

Tabela 6, ou aquelas definidas em lei complementar, precedida de amplo processo participativo...Zoneamento Inclusivo em cada Região Administrativa deve ser realizada...

8º Os recursos para a implementação desta Política correrão à conta de dotações orçamentárias...e financeira anual, bem como de dotações identificadas como...

refúgios climáticos em cada Região Administrativa deve ser realizada mediante processo participativo...situação de risco climático e potencial de conectividade ecológica. §...

análise de mérito, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...deverá ser apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e...

atualmente restrita à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...qualquer distorção e evita que critérios menos rigorosos possam...

destacando que a apresentação do PPA pelos membros da pasta fortalece o caráter participativo...do orçamento público....Por muitas vezes, a gente...

nº 781/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...que as despesas decorrentes da aplicação do diploma correrão por conta de...

demarcados por meio de lei específica, precedida de estudo técnico e amplo processo participativo...lei específica. § 2º A demarcação de ZEIS deve ser realizada mediante...

Diante desse cenário, torna-se imprescindível promover um debate amplo e participativo...vagas, como construção de novas creches, parcerias público-privadas, aumento de...

Belmonte I - RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão de Economia, Orçamento...análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e...

Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui o relatório temático Orçamento...em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do...