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Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (331796)

06/05/2026 09:20

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CDESCTMAT CEOF e CCJ - (331801)

06/05/2026 09:23

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF_CDESCTMAT_CPRA_CCJ_ - (331776)

06/05/2026 08:50

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (331775)

06/05/2026 08:49

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CDESCTMAT CEOF e CCJ - (331795)

06/05/2026 09:19

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331794)

06/05/2026 09:15

Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (331798)

06/05/2026 09:22

PL 2149/2026

10/02/2026 15:51

Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331803)

06/05/2026 09:25

Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - SELEG - (331787)

06/05/2026 09:08

Reunião Pública para debater sobre os desfiles das escolas de samba do Dist

28/04/2026 07:46

260505AA01 D (29) (1)

06/05/2026 10:31

260505AA01 D (29)

05/05/2026 19:24

CLDF recebe 1ª Feira Vegana do Distrito Federal com foco em economia sustentável

05/05/2026 14:20

Feira reuniu 13 expositores de produtos livres de origem animal null...

Meio Ambiente Ricardo Vale Destaque Destaque

Antonio-Eustaquio-Foto-Moacir-Evangelista3

06/05/2026 10:35

PDL 451/2026

29/04/2026 16:19

Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Redação Final - CCJ - (331804)

06/05/2026 10:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 451 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de...