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Redação Final - SELEG - (241371)
13/11/2024 21:28
Requerimento - 1183/2019 - (217749)
14/11/2024 01:13
Projeto de Lei - (90897)
17/11/2024 12:17

prisional do Distrito Federal A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º A política de que trata essa Lei tem como ações: I...

Projeto de Lei - (89273)
17/11/2024 12:47

prisional do Distrito Federal A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º A política de que trata essa Lei tem como ações: I...

Redação Final - SELEG - (242706)
13/11/2024 23:39
Nota Técnica - 1 - SELEG - (89581)
17/11/2024 12:47

(Art. 176 do RI)....Vejamos: Art. 176....Requerimento n° 550, de 2023.

Parecer - 1 - CCJ - (272585)
13/11/2024 18:52
Emenda (Subemenda) - 114 - CAF - (261251)
13/11/2024 20:20
Redação Final - SELEG - (240023)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (241090)
13/11/2024 21:35
Lei - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.349, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - SERP-GDF - (331257)
28/04/2026 17:00
Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79759)
17/11/2024 14:50
Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79760)
18/11/2024 11:57
Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79763)
18/11/2024 11:57
Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79762)
18/11/2024 11:57
Emenda - 3 - SELEG - (37975)
17/11/2024 20:59

. 1° a seguinte redação: Art. 1° O art. 4° da Lei Complementar nº 980, de 30 de.... 84 da Lei Complementar n° 840, de 23...

Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (8725)
18/11/2024 02:48
Projeto de Lei - (82746)
18/11/2024 11:54

Art. 2º O caput do art. 1º da Lei n.º 5.981, de 18 de agosto de 2017, passa a vigorar...títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda...

Redação Final - SELEG - (242333)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242267)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242182)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (241875)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241793)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241719)
13/11/2024 21:28
REQ 815/1996
13/11/2024 12:39

SOLICITA QUE SEJA DADA URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/96 QUE MODIFICA OS

PR 35/2007
12/11/2024 10:09

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 034,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A

PR 37/2007
12/11/2024 09:48

MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PR 75/2001
12/11/2024 21:28

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PR 95/2004
12/11/2024 15:50

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI

Indicação - (65802)
18/11/2024 12:34

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Considerando as informações apresentadas de significativo crescimento da demanda e...