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Mensagem - Nº 255/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108343)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei Complementar - (54869)
18/11/2024 13:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º O art. 3º da Lei Complementar...2013, passa a vigorar acrescido do parágrafo único, que...
Requerimento - (221920)
02/12/2024 13:44Requerimento - (221846)
02/12/2024 13:44Requerimento - (221512)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (242906)
13/11/2024 21:24Moção - 1027/2018 - (229636)
14/11/2024 00:00Projeto de Decreto Legislativo - (118224)
17/11/2024 06:29A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - (250321)
13/11/2024 22:37Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - (250317)
13/11/2024 22:37Redação Final - Seleg - SELEG - (54177)
18/11/2024 13:45Projeto de Decreto Legislativo - 70/2019 - (232674)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei Complementar - (235753)
02/12/2024 13:44Requerimento - (19366)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19367)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Emenda (Aditiva) - 87 - CEOF - (254627)
13/11/2024 22:13Requerimento - (305276)
31/07/2025 18:13Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de...
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (251251)
13/11/2024 22:36Indicação - 3330/2020 - (171728)
15/11/2024 18:04Lei - 6932/2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (33568)
17/11/2024 22:06Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82355)
17/11/2024 14:13No art. 1º do projeto de lei pretende-se estabelecer as competências, atribuições...Art. 2º, por sua vez, lista as áreas de competência das...
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (249361)
13/11/2024 22:52Parecer - 2 - CCJ - (262749)
13/11/2024 20:14REQ 1052/1992
13/11/2024 12:0413.10.92 E, NO CASO DE NÃO ACONTECER ESTA, NA PRÓXIMA A SER REALIZADA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Emenda - 15 - PLENARIO - (42054)
17/11/2024 20:04Autoria: Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro...
Parecer - 2 - CESC - (264948)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CEOF - (60589)
20/11/2024 23:02O artigo 6º prevê que as despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 64, inciso II, alínea...
Projeto de Lei Complementar - (26165)
17/11/2024 23:34Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar n°...165, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113341)
20/11/2024 18:44ao art. 1 do PL n° 2.027/2021 Art. 1º A organização e o funcionamento do Abrigo.... 16: Art. 16...
Redação Final - CEOF - (25546)
20/02/2025 20:26dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...