CLDF

PÚBLICA PARA DEBATER A QUESTÃO AGRÁRIA E DISSEMINAR FORMAS NÃO VIOLENTAS PARA A RESOLUÇÃO

O art. 6º proíbe aos hospitais privados, conveniados ou contratados, a recusa de...Por fim, o art. 7º traz a usual...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...

Já o art. 6º informa que a promoção da segurança hídrica deverá observar as políticas.... art. 65, I, “d”, “e”, “i”) e...

. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...

A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...

SOLICITA ANULAÇÃO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 160/93, QUE 'EXTINGUE A ESTRUTURA

Manifesta Moção de Repúdio à Resolução nº 2.342/2022, do Conselho Federal de Medicina

PRESIDENTE, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

070 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, COM O PROPÓSITO DE IMPLANTAR AS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO