Busca
Redação Final - SELEG - (238606)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (243204)
13/11/2024 23:40Parecer - 3 - CCJ - (261523)
13/11/2024 20:19Parecer - 3 - CCJ - (272494)
13/11/2024 18:53Emenda (Supressiva) - 1 - CAS - (256457)
13/11/2024 21:02Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108374)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.490, de 2024 - Republicação - SELEG - (133071)
17/11/2024 04:48Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (133070)
17/11/2024 04:48Redação Final - SELEG - (238697)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (238618)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (243092)
13/11/2024 21:23Parecer - 1 - CESC - (266718)
13/11/2024 19:38Projeto de Lei - (127115)
20/11/2024 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo...
Projeto de Lei - (331160)
28/04/2026 17:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 6º O descumprimento do disposto...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58304)
20/11/2024 23:44307/2022 - GAG, de 21 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 74, § 1º, da Lei Orgânica...Distrito Federal, Pasta que tem competência para tratar da matéria, nos termos do...
Parecer - 2 - CEOF - (27416)
17/11/2024 23:17O art. 1º institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome...O art. 2º e 3º estabelecem os objetivos e as diretrizes da...
Requerimento - 1601/2020 - (219795)
14/11/2024 00:56Redação Final - Seleg - SELEG - (52999)
21/11/2024 00:46Mensagem - Nº 187/2023-GP - SELEG - (91891)
17/11/2024 12:01Projeto de Lei - (86168)
17/11/2024 13:36Art. 5º O autor da prática prevista no art. 2º ficará sujeito a sanções administrativas...Art. 6º...
Projeto de Lei - 208/2019 - (141132)
17/11/2024 02:50Redação Final - SELEG - (240134)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (240056)
13/11/2024 21:43REQ 1696/2005
12/11/2024 15:23REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/03, QUE DISPÕE
Mensagem - Nº 190/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (93260)
17/11/2024 11:43REQ 1416/1993
13/11/2024 11:27SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/93, APRESENTADA PELA COMISSÃO
Designação de Relator - CFGTC - (48676)
17/11/2024 18:33Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (303627)
25/06/2025 11:43Indicação - (32945)
17/11/2024 22:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... 6º, da sobredita Portaria, como já ocorre com os...
Redação Final - CEOF - (30461)
20/02/2025 20:36dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...