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Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (97921)
17/11/2024 10:30Lei - SELEG - (111294)
17/11/2024 07:39Designação de Relator - CCJ - (67357)
20/11/2024 21:58Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Rejeitado(a) - (74027)
17/11/2024 15:41Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei n.° 88, de 2023, a seguinte redação: Art. 1º Fica...JUSTIFICAÇÃO Propõe-se a...
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (301735)
12/06/2025 09:12Suprime-se a alínea "c" do art. 3° proposta à Lei n° 5005/2012, no art. 1° do Projeto...de Lei n°...
Designação de Relator - CCJ - (127714)
20/11/2024 11:39Designação de Relator - CCJ - (110516)
17/11/2024 07:55Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67739)
17/11/2024 16:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108359)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei - 828/2019 - (144835)
17/11/2024 01:40Indicação - 2014/2019 - (165040)
15/11/2024 19:56REQ 284/1991
13/11/2024 13:45REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/91, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA
PR 12/2023
15/11/2024 04:35Altera a Resolução nº 257, de 2012, para ampliar o rol de beneficiários do Projeto
PL 615/2015
11/11/2024 00:13Estabelece diretrizes para a formulação e implantação das Câmaras de prevenção e resolução
Indicação - 1965/2019 - (164747)
15/11/2024 19:57Indicação - 285/2019 - (154995)
15/11/2024 22:42Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290482)
21/03/2025 08:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290476)
21/03/2025 08:38Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.406, DE 2023 - SELEG - (93385)
17/11/2024 11:43Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.407, DE 2023 - SELEG - (93327)
17/11/2024 11:43Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.552, de 2025 - SELEG - (299488)
23/05/2025 08:59Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.551, de 2025 - SELEG - (299478)
23/05/2025 08:49Emenda (Subemenda) - 144 - SELEG - (260942)
13/11/2024 20:25Parecer - 1 - CAS - (269034)
13/11/2024 19:17Emenda (Modificativa) - 20 - CAF - (260442)
02/12/2024 13:41Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (292156)
03/04/2025 11:31No art. 6º, são elencadas, nos incisos I a IX, as fontes de recursos do FDJ....Federal, e do regime de responsabilidade fiscal, instituído pela Lei...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (290971)
01/04/2025 13:27No art. 6º, são elencadas, nos incisos I a IX, as fontes de recursos do FDJ....Federal, e do regime de responsabilidade fiscal, instituído pela Lei...
Mensagem - Nº 150/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (306739)
21/08/2025 09:22Parecer - 3 - CCJ - (271907)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (32565)
21/11/2024 00:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1°....Art. 2°....O Decreto n. 9.846/2019, decreto atual que...